Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 337   02/10/1990  (ver documento)
Processo:   2628/1990
Oficio ATL:   376/1990
Promulgação:   LEI  11.085 de 06/09/1991    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Luiza Erundina
Ementa:   ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ISS / ALTERACAO / CONTRIBUINTE / TRABALHADOR AUTONOMO / SOCIEDADE / LANCAMENTO / DERROGACAO / LEI 06.989/1966 / LEI 08.809/1978 / LEI 10.423/1987 / LEI 10.818/1989
Pareceres:  
918/1990   COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    DOM 06/11/1990
1010/1990   COMISSÃO DE ECONOMIA    DOM 27/11/1990
1096/1990   COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO    DOM 13/12/1990
Veto:   ver documento vepl0337-1990

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  proje : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME